Descrição
Domine a espinha dorsal do sistema jurídico brasileiro com esse e-book essencial. Aqui, você encontrará um guia completo para os Direitos e Garantias Fundamentais, explorando suas dimensões, titularidade e classificações, incluindo o rol exemplificativo. Compreenda desde a origem o conceito do Direito Constitucional, sua natureza jurídica e suas fontes, até a separação de poderes e os fundamentos da República Federativa do Brasil. Entenda as características que tornam esses direitos inalienáveis e a distinção crucial entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Com uma linguagem acessível e foco na preparação para concursos, esta é a ferramenta ideal para solidificar seu conhecimento constitucional. Garanta uma base sólida para seus estudos em Direito e esteja à frente na sua jornada rumo à aprovação.
